Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio.

Furto simples e estelionato na sua forma fundamental.

Processo penal. Embargos de declaração.

Estelionato. Absolvição. Contradição. Erro de julgamento.

Ressarcimento de danos materiais e morais.

Desavença em razão de dano em placa de propaganda que não teria sido ressarcido pelo autor.

Testemunhos de uso de peixeira em assalto impedem concessão de habeas corpus

Segundo a defesa, a arma seria apenas um simulacro, sem qualquer potencial lesivo. assim, a condenação violaria os princípios da individualização da pena e da razoabilidade

Juíza intima Secretaria a afastar docente 'nota 0'

3ª Turma decide: amizade virtual não caracteriza suspeição de testemunha

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu

Atraso de empresa em audiência faz Turma desconsiderar defesa apresentada com antecedência

O preposto e o advogado da reclamada se atrasaram por alguns minutos.

Divulgação do resultado do exame da OAB e abertura de novo edital

Hoje, o Conselho Federal da OAB divulga o resultado preliminar do IX Exame de Ordem e apresenta o edital para o X Exame

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

Acusada de atropelar e matar ciclista será julgada pelo júri popular

A ré aguarda o julgamento em liberdade.

Paciente que ficou parcialmente cega após cirurgia de catarata receberá R$ 25 mil por danos morais

Uma paciente que perdeu a visão de um dos olhos após erro médico em cirurgia de catarata teve o direito à indenização de R$ 25 mil por danos morais confirmado no STJ.

JT confirma indenização para trabalhadora acusada de incontinência de conduta

Ex-empregada receberá indenização no valor de R$ 30 mil reais por danos morais em razão de acusação injusta

Recurso de revista. Justa causa. Horas extras.

Intervalo intrajornada. Multa.

Dono de bar não comprovou danos

Anatel abre concurso para 247 vagas: até R$ 8,3 mil

Cargos são de nível médio e superior. Salários vão de R$ 4.190,07 a R$ 8.389,60.

Nova súmula do STJ define que é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública